A votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho não aconteceu nesta quarta-feira (2) no Senado. A decisão foi tomada pela base do governo diante da falta de segurança sobre os votos necessários para aprovar a proposta.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que a oposição conseguiu impedir a votação ao contribuir para o esvaziamento do plenário.
“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou Randolfe Rodrigues.
Segundo ele, o governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas considerou a margem insuficiente para garantir a aprovação.
PEC prevê mudança na jornada
A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A proposta também estabelece um período de transição de 14 meses.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para passar no plenário, entretanto, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
Com o adiamento, a expectativa é de que a votação fique para depois do primeiro turno das eleições, em outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá definir quando a proposta será novamente incluída na pauta.
Oposição é contrária
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), é contrário à PEC e apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada semanal de até 44 horas, permitindo negociações sobre diferentes modelos de jornada entre trabalhadores e empregadores.
A Agência Brasil também informou que procurou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que participou das discussões na CCJ, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.
Fonte: Agência Brasil
