Ação ocorreu em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro nos dias 19 e 20 de setembro
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apreendeu 174 wind banners durante uma operação especial de fiscalização da propaganda eleitoral realizada nos dias 19 e 20 de setembro. A ação passou por áreas de grande circulação de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro para verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a instalação das peças de campanha nas vias públicas.
Irregularidades encontradas
Segundo o TRE-SE, a fiscalização identificou situações como excesso de wind banners em um mesmo conjunto, espaçamento abaixo do permitido e instalação das peças em locais próximos a faixas de pedestres, semáforos e esquinas.
Também foram encontradas estruturas instaladas em canteiros centrais e em áreas destinadas à circulação de pedestres e à acessibilidade. Em alguns pontos, a disposição das peças produzia efeito visual semelhante ao de outdoor.
Em Aracaju, a equipe percorreu regiões como Atalaia, Coroa do Meio, 13 de Julho, Centro, Siqueira Campos e Bairro Industrial. A operação também passou pelos conjuntos João Alves Filho e Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro, além da região central e da entrada da Barra dos Coqueiros.
Aracaju concentrou maior número de apreensões
Dos 174 wind banners recolhidos, 124 foram apreendidos em Aracaju. Na Barra dos Coqueiros foram recolhidas 43 peças, enquanto Nossa Senhora do Socorro registrou sete apreensões.
O material foi encaminhado ao Depósito Central do TRE-SE e permanece à disposição do Juízo Auxiliar da Propaganda Eleitoral.
A fiscalização também teve caráter orientativo. Durante as abordagens, responsáveis pelas campanhas e equipes de apoio receberam orientações para corrigir as irregularidades e tiveram prazo de até 15 minutos para fazer as adequações.
De acordo com o tribunal, na maioria das situações as campanhas atenderam às determinações e reorganizaram ou retiraram voluntariamente as peças. As apreensões ocorreram quando não havia responsável ou preposto no local ou quando os problemas identificados não foram corrigidos.
Fiscalização busca preservar circulação e acessibilidade
O coordenador da fiscalização, Guilherme Augusto Gonçalves Muniz, afirmou que a atuação buscou combinar orientação às campanhas e cumprimento das normas eleitorais.
“A fiscalização teve uma atuação principalmente orientativa, buscando possibilitar que as campanhas corrigissem as irregularidades no próprio local. Quando isso não foi possível, realizamos as apreensões. O objetivo é garantir que a propaganda eleitoral seja realizada dentro das regras, preservando a segurança viária, a acessibilidade e o direito de circulação da população.”
A operação contou com a participação de Marco Antonio Silva Freire, da Secretaria Judiciária e da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, além do apoio da Polícia Militar de Sergipe, do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS) e da Polícia Judicial do TRE-SE.
