O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quinta-feira (11), maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa no julgamento do chamado “núcleo central” da trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A definição ocorreu após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes.
Com a decisão, Bolsonaro e outros sete réus passam a ter maioria de votos contrários em relação a todos os crimes imputados pela denúncia. Além de organização criminosa, a acusação inclui tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A importância do voto de Cármen Lúcia
Antes da manifestação da ministra, a Corte já havia formado maioria para condenar o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Walter Braga Netto pela tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, a partir dos votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.
Ao se posicionar, Cármen Lúcia reforçou que as condutas atribuídas aos réus são graves e revelam a existência de uma estrutura organizada voltada para a ruptura institucional. “Os atos apontados não foram episódicos ou descoordenados, mas fruto de planejamento e estrutura para viabilizar a quebra da ordem constitucional”, afirmou a ministra.
Próximos passos do julgamento
O processo segue em análise na Primeira Turma do STF, que ainda deve ouvir os votos finais do ministro Cristiano Zanin. A tendência é que, com a maioria já consolidada, a Corte finalize a condenação dos oito réus em todos os pontos apresentados pela PGR.
O julgamento integra a série de processos relacionados às investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a suposta articulação do núcleo próximo ao ex-presidente para fragilizar o Estado Democrático de Direito.
