A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Arena para investigar um grupo empresarial suspeito de utilizar estruturas societárias e financeiras no exterior para ocultar a origem e a destinação de recursos relacionados à exploração de jogos de azar e apostas esportivas. A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Sergipe e outros quatro estados, além de determinar medidas de quebra de sigilos e o sequestro de até R$ 1,1 bilhão.
As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal da Paraíba e são cumpridas em Sergipe, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
A operação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Investigação mira estrutura financeira
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para a existência de uma estrutura empresarial que teria utilizado mecanismos societários e financeiros internacionais para dificultar a identificação da origem e do destino de valores movimentados a partir da exploração de jogos de azar e apostas esportivas.
A suspeita é de que empresas e estruturas constituídas no exterior tenham sido utilizadas para ocultar ou dificultar o rastreamento dos recursos.
Além das buscas, a Justiça determinou medidas relacionadas à quebra de sigilos telemático e bancário, permitindo o aprofundamento da análise das movimentações financeiras e das comunicações vinculadas aos investigados.
Sequestro pode chegar a R$ 1,1 bilhão
Um dos principais pontos da Operação Arena é o bloqueio patrimonial. As medidas autorizadas pela Justiça permitem o sequestro de até R$ 1,1 bilhão em bens e valores relacionados aos investigados.
A medida tem como objetivo preservar recursos que possam estar vinculados às práticas investigadas e garantir eventual ressarcimento ou aplicação das consequências patrimoniais previstas em caso de comprovação dos crimes.
A dimensão do valor chama atenção e demonstra a abrangência financeira da investigação conduzida pelas autoridades.
Ações acontecem em cinco estados
As equipes da Polícia Federal cumprem os 17 mandados simultaneamente em cinco estados brasileiros.
Em Sergipe, a operação faz parte de uma investigação que possui ramificações fora do estado, seguindo o rastro financeiro identificado pelos investigadores.
A atuação conjunta entre diferentes órgãos permite cruzar informações fiscais, bancárias e relacionadas ao setor de apostas e jogos.
A Receita Federal participa da operação justamente na análise de informações tributárias e financeiras que podem ajudar a esclarecer a movimentação dos recursos.
Investigação envolve apostas esportivas
A investigação ocorre em um momento de expansão do mercado de apostas esportivas no país e de maior fiscalização sobre empresas e operadores que atuam nesse segmento.
De acordo com a PF, o foco da Operação Arena não está simplesmente na atividade de apostas, mas na suspeita de utilização de estruturas empresariais e financeiras para ocultar a origem e a destinação de recursos provenientes da exploração de jogos de azar e apostas esportivas.
A apuração deverá identificar como os valores eram movimentados, quais empresas estavam envolvidas e qual seria a participação de cada investigado.
Possíveis crimes
Os investigados poderão responder, de acordo com o grau de participação de cada um, por crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de outros delitos contra o sistema financeiro nacional.
A definição das responsabilidades individuais dependerá do avanço das investigações e da análise do material que está sendo apreendido durante a operação.
Como se trata de uma investigação em andamento, eventuais acusações deverão ser submetidas ao devido processo legal e ao direito de defesa dos envolvidos.
Operação reúne diferentes órgãos
A Operação Arena é realizada pela Polícia Federal em parceria com três instituições: o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
A atuação integrada busca ampliar a capacidade de investigação sobre movimentações financeiras, estruturas empresariais e operações relacionadas ao mercado de apostas.
Com o cumprimento dos mandados, os investigadores deverão analisar documentos, equipamentos eletrônicos, informações bancárias e outros materiais que possam contribuir para esclarecer o funcionamento do suposto esquema.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar a movimentação financeira relacionada aos fatos apurados.
