Homem de 51 anos é preso por suspeita de estupro de vulnerável em Riachão do Dantas
Um homem de 51 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Sergipe, em Riachão do Dantas, durante uma investigação relacionada ao crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia de Polícia do município após determinação da Justiça, e o investigado permanece à disposição do Poder Judiciário. Segundo as informações […]
Após recurso do MPSE, STJ reconhece envio de vídeos sexuais sem consentimento como importunação sexual
Decisão reforma absolvição no TJSE e reforça que a proteção da dignidade sexual também se aplica ao ambiente virtual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), e reconheceu que o envio de vídeos com conteúdo sexual explícito, […]