Nova lei endurece punições para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes
Norma aumenta penas, torna diversas condutas crimes hediondos e amplia a responsabilização por conteúdos produzidos ou manipulados com inteligência artificial Uma nova lei federal endureceu o tratamento penal para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados ou facilitados por meios digitais. A Lei nº 15.487/2026 amplia penas previstas no Estatuto da Criança e […]
Casal foragido por estupro de vulnerável é preso em Poço Redondo
Investigados eram procurados pela Justiça de Minas Gerais por crimes contra crianças da própria família Equipes do BPCAATINGA e da Delegacia de Poço Redondo, com apoio da Polícia Civil de Sergipe, prenderam um casal investigado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Poço Redondo, no sertão sergipano. A ação foi desencadeada pela FICCO-SE […]