Polícia poderá acessar seus dados da internet sem autorização da Justiça? STF vai decidir

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento que vai definir se provedores de internet só podem fornecer dados de tráfego de usuários, como data, hora e fuso de conexão, mediante ordem judicial. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela manutenção da exigência de autorização judicial prévia. […]
Nova lei endurece punições para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes

Norma aumenta penas, torna diversas condutas crimes hediondos e amplia a responsabilização por conteúdos produzidos ou manipulados com inteligência artificial Uma nova lei federal endureceu o tratamento penal para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados ou facilitados por meios digitais. A Lei nº 15.487/2026 amplia penas previstas no Estatuto da Criança e […]
PF deflagra Operação Argos V contra crimes de abuso sexual infantojuvenil em Propriá

Mandado de busca e apreensão foi cumprido no Baixo São Francisco durante investigação sobre armazenamento e compartilhamento de arquivos com cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Argos V no município de Propriá, no Baixo São Francisco sergipano, com o objetivo de combater […]
Georgeo cobra soluções para internet e apoio a agricultores afetados pela estiagem em Sergipe

O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) colocou em pauta dois temas que afetam diretamente a população sergipana: o risco de problemas na conectividade do estado e os prejuízos enfrentados por pequenos agricultores devido à falta de chuvas. As cobranças foram feitas durante sessões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Audiência vai discutir risco de apagão […]