TRE-SE estabelece novas regras para uso de wind banners nas vias públicas
Ato Conjunto fixa limites de quantidade e espaçamento e estabelece normas de acessibilidade e segurança viária Os Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Desa. Simone de Oliveira Fraga, Juiz Federal Tiago José Brasileiro Franco e Juiz de Direito Leonardo Souza Santana Almeida, editaram o Ato Conjunto nº 1/2026, publicado […]
MP Eleitoral ajuíza nove representações eleitorais no TRE-SE contra oito candidatos e três partidos e federações por propaganda irregular com wind banners
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou nove representações no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) contra oito candidatos e três partidos e federações por suposto uso irregular de propaganda eleitoral com wind banners. Segundo o órgão, os materiais foram colocados lado a lado e de forma contínua, criando um efeito visual semelhante ao de […]