Homem de 51 anos é preso por suspeita de estupro de vulnerável em Riachão do Dantas

Um homem de 51 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Sergipe, em Riachão do Dantas, durante uma investigação relacionada ao crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia de Polícia do município após determinação da Justiça, e o investigado permanece à disposição do Poder Judiciário. Segundo as informações […]

Nova lei endurece punições para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes

Norma aumenta penas, torna diversas condutas crimes hediondos e amplia a responsabilização por conteúdos produzidos ou manipulados com inteligência artificial Uma nova lei federal endureceu o tratamento penal para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados ou facilitados por meios digitais. A Lei nº 15.487/2026 amplia penas previstas no Estatuto da Criança e […]