Alcolumbre quer limitar acesso ao STF para contestar leis aprovadas pelo Congresso
Presidente do Senado articula projeto para restringir legitimidade de ações que questionam normas legislativas na Corte. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que irá propor um projeto de lei para restringir o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ações judiciais que questionem normas aprovadas pelo Congresso Nacional. A medida visa alterar […]