Assédio eleitoral no trabalho cresce e Justiça identifica pressão por voto, ameaças e compartilhamento de propaganda nas redes sociais
Uma pesquisa inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou 138 processos e identificou as principais formas de assédio eleitoral praticadas contra trabalhadores durante períodos eleitorais. Entre os casos estão ameaças relacionadas ao emprego, pressão para apoiar candidatos, uso de grupos de WhatsApp para propaganda política e até exigência de publicação de ‘santinhos’ nos perfis […]
Após recurso do MPSE, STJ reconhece envio de vídeos sexuais sem consentimento como importunação sexual
Decisão reforma absolvição no TJSE e reforça que a proteção da dignidade sexual também se aplica ao ambiente virtual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), e reconheceu que o envio de vídeos com conteúdo sexual explícito, […]