Recursos do Banco Mundial vão financiar o programa Conecta-se, que prevê ampliação da rede digital e modernização de serviços públicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), braço do Banco Mundial, com garantia da União. O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
Segundo a proposta, os recursos serão destinados ao programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (Conecta-se), que busca ampliar o acesso da população à internet, modernizar serviços públicos e fomentar soluções de energia limpa. Caso o empréstimo seja autorizado, a operação terá prazo máximo de 540 dias para ser concluída.
Modernização e infraestrutura digital
Relator da mensagem (MSF 48/2025), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o impacto positivo da iniciativa. “O projeto tem potencial para transformar a infraestrutura tecnológica do estado e aproximar a população do governo”, afirmou.
Entre as medidas previstas estão a implantação de um anel digital de alta capacidade no interior, a criação de plataformas digitais integradas para serviços públicos e o desenvolvimento de sistemas de energia de baixo carbono. A expectativa é reduzir desigualdades no acesso à conectividade e preparar Sergipe para um cenário de maior inovação tecnológica.
Condições do financiamento
O contrato estabelece uma contrapartida estadual de US$ 13,4 milhões e prazo de até 30 anos para pagamento, com carência de até 66 meses.
Em parecer técnico, a Secretaria do Tesouro Nacional destacou que Sergipe cumpre os critérios legais para assumir o empréstimo, incluindo o respeito aos limites de endividamento e às exigências de gastos mínimos em saúde e educação.
Já a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional considerou o contrato juridicamente válido, impondo condições como a comprovação da adimplência do estado e a assinatura de um acordo de contragarantia com a União.
Expectativas para o Conecta-se
O programa é visto como um marco para a transformação digital em Sergipe, especialmente nas áreas mais afastadas dos grandes centros. A ampliação da conectividade permitirá acesso a serviços digitais em tempo real, desde marcações de consultas no SUS até protocolos administrativos, além de incentivar iniciativas de eficiência energética e sustentabilidade.
Se aprovado pelo Plenário do Senado, o governo estadual terá prazo de até 540 dias para concluir a operação financeira e dar início às etapas de implantação do projeto.
