Proposta aprovada por unanimidade fortalece entidades esportivas e amplia apoio a modalidades como futebol feminino, handebol e atletismo
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 371/2024, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), que estabelece novas diretrizes para o fortalecimento do esporte amador no estado. A medida prevê incentivos a entidades esportivas, apoio financeiro por meio de convênios e a criação de um selo de qualidade.
Georgeo comemorou a aprovação da proposta e destacou a importância da iniciativa.
“O projeto visa incentivar o esporte amador em Sergipe. Todas as modalidades, como também o futebol feminino, o handebol, todas as modalidades que têm atividade amadora serão beneficiadas”, afirmou o parlamentar.
A lei segue agora para sanção do governador e será publicada no Diário Oficial do Estado.
Selo de Qualidade no Esporte Amador
Um dos pontos centrais da proposta é a criação do Selo de Qualidade no Esporte Amador, que será concedido pelo Governo de Sergipe às entidades que se destacarem na promoção do esporte amador. A certificação reconhecerá organizações que adotem práticas de transparência, gestão responsável e qualidade na oferta de atividades.
De acordo com Georgeo, o selo é um mecanismo para fortalecer a credibilidade das instituições.
“Conforme o projeto, o Artigo 6º estabelece a criação do Selo de Qualidade no Esporte Amador, a ser concedido pelo Estado de Sergipe às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador e atendem a critérios específicos de excelência em gestão, transparência e qualidade”, explicou.
Incentivo financeiro com fiscalização
O projeto também prevê apoio financeiro às entidades amadoras, mediante convênios e parcerias com órgãos estaduais. Os recursos deverão ser aplicados em projetos esportivos voltados para diferentes modalidades e faixas etárias.
As instituições contempladas precisarão prestar contas, comprovando a utilização correta dos recursos. Para Georgeo, esse é um ponto fundamental para garantir que os investimentos cheguem de fato a quem precisa.
“A transparência é fundamental. Queremos que o incentivo chegue a quem está na ponta, promovendo o esporte e transformando vidas”, reforçou o deputado.
Valorização de todas as modalidades
Georgeo Passos ressaltou ainda que a lei não se restringe a modalidades mais populares, como o futebol, mas contempla todas as práticas esportivas amadoras.
“O objetivo é dar oportunidade para que jovens, crianças e comunidades tenham acesso ao esporte, seja através do futebol feminino, do handebol, do vôlei, da natação, do atletismo ou de tantas outras modalidades que formam atletas e promovem inclusão social”, destacou.
Deputado defende o esporte como ferramenta de transformação
Ao defender a proposta, Georgeo sublinhou o papel do esporte como instrumento de cidadania.
“O esporte amador é um dos caminhos mais importantes para a inclusão social, para manter crianças e adolescentes longe da criminalidade e para formar cidadãos. Com esta lei, estamos reconhecendo o trabalho das entidades e oferecendo condições para que possam crescer e transformar ainda mais vidas em Sergipe”, concluiu o parlamentar.
