Relator Isnaldo Bulhões defendeu que valor corrige proposta inicial do governo, que previa R$ 1,01 bilhão
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução normativa que eleva a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026 para R$ 4,9 bilhões. A decisão atende a parecer apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator geral do Orçamento, que considerou insuficiente a proposta original do governo federal, fixada em R$ 1,01 bilhão.
Segundo Bulhões, o montante definido pelo Executivo estava muito abaixo do que foi estabelecido nas eleições anteriores. “A ampliação dos valores tem o objetivo de corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha alcance o valor correspondente ao previsto em 2024”, justificou o parlamentar em parecer enviado à comissão.
Comparação com eleições anteriores
O fundo eleitoral, também chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é a principal fonte de recursos públicos utilizada por partidos e candidatos em períodos eleitorais. Em 2024, o valor destinado ultrapassou R$ 4,9 bilhões, tornando-se um dos maiores da história.
Para 2026, a proposta inicial do governo federal de R$ 1,01 bilhão representava uma redução de quase 80% em relação ao último pleito, cenário que gerou resistência entre líderes partidários e o próprio relator.
Pressão de partidos e debate público
O aumento do fundo é alvo de críticas recorrentes de setores da sociedade civil, que questionam a destinação de recursos públicos bilionários para financiar campanhas políticas em um momento de restrição orçamentária em diversas áreas sociais.
Apesar das críticas, parlamentares defendem que a manutenção de valores próximos aos de eleições anteriores garante maior equilíbrio entre partidos e evita que candidatos dependam exclusivamente de doações privadas.
Próximos passos
Com a aprovação da instrução normativa na CMO, a previsão orçamentária para o fundo eleitoral de 2026 passa a ser de R$ 4,9 bilhões. O tema, no entanto, ainda poderá ser debatido no plenário do Congresso durante a votação final do Orçamento.
