O parlamentar afirma que a prefeitura aguarda resposta há quase um ano; impasse político entre Emília Corrêa e Fábio Mitidieri pode estar atrasando benefício.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira para cobrar um posicionamento efetivo do Governo do Estado. O parlamentar reivindica a liberação da isenção de ICMS para a compra de novos ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju, pedido que, segundo ele, tramita sem solução há meses.
Impasse na Secretaria da Fazenda
De acordo com Georgeo, a prefeita Emília Corrêa encaminhou o ofício solicitando o benefício fiscal em 25 de junho de 2025. A fundamentação baseia-se em um convênio existente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já autoriza essa isenção para diversas cidades brasileiras.
Entretanto, em novembro do ano passado, o Governo do Estado alegou impossibilidade técnica devido à necessidade de autorização específica do Confaz. “De novembro até março, tenho certeza que a Secretaria da Fazenda teve tempo hábil para analisar essa questão”, ponderou o deputado.
Questionamento sobre Perseguição Política
Georgeo Passos foi enfático ao questionar se a demora possui motivações políticas, dado que a prefeita e o governador pertencem a agrupamentos distintos. Além disso, o deputado reforçou que o maior prejudicado é o usuário do transporte coletivo da Grande Aracaju.
“Espero que o governador não venha a perseguir os aracajuanos. A população merece um transporte cada vez melhor, com ônibus elétricos e ar-condicionado”, afirmou Passos. O parlamentar agora aguarda que o governo coopere para viabilizar a modernização da frota na capital sergipana.
