Aracaju é a primeira capital do Nordeste a proibir propaganda de bets em espaços públicos

Aracaju proíbe publicidade de bets em espaços públicos e se torna a primeira capital do Nordeste a adotar medida

Decreto anunciado nesta sexta-feira (17) busca reduzir os impactos sociais das apostas esportivas e segue iniciativas já adotadas por Rio de Janeiro e Belo Horizonte

A Prefeitura de Aracaju oficializou, nesta sexta-feira (17 de julho de 2026), a proibição da publicidade de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, em espaços públicos sob responsabilidade do município. A medida foi anunciada pela prefeita Emília Corrêa e faz de Aracaju a primeira capital do Nordeste a adotar esse tipo de restrição, seguindo exemplos de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

O decreto impede a veiculação de anúncios de casas de apostas em áreas públicas administradas pela Prefeitura e tem como objetivo reduzir os impactos sociais associados ao crescimento desse mercado, especialmente entre crianças, adolescentes e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Medida tem foco na prevenção

Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca evitar que espaços públicos sejam utilizados para estimular uma atividade que pode contribuir para o endividamento, o vício em jogos e problemas relacionados à saúde mental.

Ao anunciar a medida, a prefeita destacou que a publicidade das plataformas de apostas está cada vez mais presente no cotidiano da população, seja na televisão, nas redes sociais, nos estádios de futebol ou por meio de influenciadores digitais, o que pode transmitir uma falsa sensação de facilidade para ganhar dinheiro.

A gestão municipal entende que o poder público deve adotar ações preventivas diante do crescimento desse tipo de publicidade e de seus possíveis reflexos sociais.

Apostas continuam permitidas

A Prefeitura esclareceu que o decreto não proíbe que os cidadãos realizem apostas em plataformas autorizadas, mas restringe apenas a publicidade desses serviços em espaços públicos pertencentes ao município.

Com isso, a administração busca diferenciar a liberdade individual de apostar da utilização de bens públicos para promover uma atividade que, segundo a gestão, pode gerar consequências econômicas e sociais para parte da população.

Aracaju segue tendência nacional

Com a decisão, Aracaju passa a integrar o grupo de cidades brasileiras que adotaram restrições à publicidade de apostas em áreas públicas. A capital sergipana é a primeira do Nordeste a implementar a medida, acompanhando iniciativas semelhantes já adotadas pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte.

A expectativa da administração municipal é que o decreto contribua para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das famílias, especialmente diante da expansão das plataformas de apostas esportivas no país.

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