MPSE cobra regularização e melhorias na unidade psiquiátrica do Hospital São José em Aracaju

Foto: MP/SE

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma audiência para acompanhar irregularidades e cobrar melhorias na Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José, em Aracaju.

O procedimento foi motivado por relatórios do Cremese, da Vigilância Sanitária de Aracaju e do Coren-SE, que apontaram problemas estruturais, administrativos e de segurança na unidade.

Segundo a Vigilância Sanitária, o hospital funciona há cerca de 16 meses sem Alvará Sanitário. Entre as irregularidades estão infiltrações, excesso de umidade, ausência de monitoramento contínuo dos pacientes e necessidade de adequação no número de leitos e nas equipes de atendimento.

Representantes do Hospital São José informaram que algumas pendências administrativas foram solucionadas e que as correções emergenciais na estrutura começaram em 3 de agosto. A instituição também deverá apresentar um Plano de Ação com cronograma para resolver todas as irregularidades.

Como encaminhamento, a Vigilância Sanitária se comprometeu a analisar o projeto de reforma e emitir uma declaração sanitária com validade de 30 dias para permitir a regularização da compra de insumos e medicamentos essenciais.

O MPSE marcou uma nova inspeção conjunta para o dia 14 de outubro de 2026, com participação da Vigilância Sanitária, Cremese, Coren-SE e do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS).

Fonte: Ministério Público de Sergipe

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