Nova regra nacional já está sendo aplicada pelo Detran/SE e passa a valer para candidatos que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B
Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Sergipe precisará cumprir uma nova exigência. O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) passou a exigir a realização de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A, destinada a motocicletas, e B, voltada para automóveis.
A medida segue determinação nacional e altera o processo para obtenção da Permissão para Dirigir (PPD), documento concedido aos motoristas recém-habilitados após a conclusão de todas as etapas exigidas pela legislação de trânsito.
Com a mudança, além dos exames médico e psicológico já obrigatórios, os futuros condutores deverão apresentar resultado negativo no exame toxicológico para concluir o processo de habilitação.
O que muda para os candidatos
A nova regra passa a fazer parte das etapas obrigatórias para quem está iniciando o processo de obtenção da CNH.
O exame toxicológico tem como objetivo identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período prolongado, contribuindo para aumentar a segurança no trânsito e reduzir riscos associados à condução de veículos sob influência de drogas.
A exigência já era aplicada para condutores das categorias C, D e E, destinadas principalmente a motoristas profissionais. Agora, o procedimento passa a alcançar também quem deseja dirigir motocicletas e carros de passeio.
Como funciona o exame
O teste é realizado em laboratórios credenciados e utiliza amostras biológicas, geralmente de cabelo ou pelos corporais, para detectar o uso de substâncias ilícitas durante um período de aproximadamente 90 dias anteriores à coleta.
Após a realização do exame, o resultado é encaminhado eletronicamente ao sistema dos órgãos de trânsito, permitindo a continuidade do processo de habilitação quando não houver irregularidades.
Caso o resultado seja positivo, o candidato não poderá concluir o processo até que cumpra os procedimentos previstos pela legislação.
Objetivo é reforçar a segurança viária
Segundo especialistas da área de trânsito, a ampliação da exigência busca fortalecer as políticas de prevenção a acidentes e ampliar o controle sobre fatores que podem comprometer a capacidade de condução dos futuros motoristas.
O uso de substâncias psicoativas é apontado como um dos fatores de risco para acidentes graves, especialmente quando associado à falta de experiência ao volante.
A expectativa dos órgãos de trânsito é que a medida contribua para a formação de condutores mais conscientes e para a redução de ocorrências nas vias urbanas e rodovias.
Impacto para quem pretende tirar a habilitação
Com a inclusão do exame toxicológico, os candidatos deverão considerar mais uma etapa dentro do planejamento financeiro e documental necessário para obter a CNH.
O procedimento será exigido antes da emissão da Permissão para Dirigir, documento que autoriza o novo condutor a circular legalmente durante o período inicial de habilitação.
Quem já possui CNH nas categorias A ou B e pretende apenas renovar o documento não será afetado por essa nova regra, que se aplica exclusivamente aos processos de primeira habilitação.
Detran orienta candidatos
O Detran/SE recomenda que os candidatos busquem informações diretamente junto aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou nos canais oficiais do órgão para verificar os procedimentos atualizados.
A orientação também é para que os interessados realizem o exame apenas em laboratórios devidamente credenciados, garantindo a validade do resultado perante o sistema nacional de trânsito.
A nova exigência já está em vigor e passa a integrar o conjunto de requisitos necessários para quem deseja conquistar a primeira habilitação em Sergipe.
