Professores da rede estadual de Sergipe ocuparam nesta quinta-feira (24) a Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O ato ocorre no 17º dia de greve e tem como objetivo pedir que o Tribunal participe das negociações entre o SINTESE e o Governo do Estado.
Segundo o sindicato, a categoria busca uma solução negociada para o impasse envolvendo a carreira do magistério. O presidente do SINTESE, Roberto Silva, afirmou que os professores querem que o TJSE reúna as partes para discutir o cumprimento das decisões judiciais relacionadas à carreira.
“Nós precisamos do Tribunal de Justiça para fazer uma mediação. O Tribunal precisa convocar o governo e sindicato para construir um processo de negociação”, afirmou.
A ocupação deve permanecer na praça até segunda-feira (28), conforme informou o sindicato.
A greve, no entanto, está sendo realizada apesar de uma decisão do TJSE que determinou a suspensão da paralisação. Em 4 de setembro, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade determinou que o sindicato não iniciasse ou desse continuidade ao movimento. A decisão previa multa diária de R$ 60 mil, limitada a R$ 600 mil, após a devida notificação.
Em 21 de setembro, após pedido de reconsideração apresentado pelo SINTESE, a magistrada manteve a determinação. A decisão reconheceu a regularização dos documentos referentes à assembleia que aprovou a greve, mas apontou pendências relacionadas à comunicação da paralisação e à manutenção dos serviços educacionais.
A disputa também envolve os efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Complementar 213/2011, que alterou regras da carreira do magistério em Sergipe. O SINTESE sustenta que o julgamento deve resultar na retomada dos escalonamentos da carreira, enquanto a discussão sobre os efeitos da decisão permanece no centro do conflito entre a categoria e o Governo.
