MPF fiscaliza uso de animais em pesquisas científicas na UFS
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou visitas técnicas para acompanhar o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em Sergipe. A primeira vistoria ocorreu no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Itabaiana, no dia 25 de setembro. A ação integra o Projeto Gestão Ética Animal e foi realizada pelo procurador […]
MP Eleitoral ajuíza nove representações eleitorais no TRE-SE contra oito candidatos e três partidos e federações por propaganda irregular com wind banners
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou nove representações no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) contra oito candidatos e três partidos e federações por suposto uso irregular de propaganda eleitoral com wind banners. Segundo o órgão, os materiais foram colocados lado a lado e de forma contínua, criando um efeito visual semelhante ao de […]
Sergipe realiza primeira ação de captura, esterilização e devolução de gatos após articulação do MPF
Sergipe realizou a primeira ação prática do protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED) para o manejo ético de gatos comunitários e não domiciliados. A iniciativa ocorreu em Nossa Senhora do Socorro e foi articulada pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro do Projeto Gestão Ética de Cães e Gatos. A ação começou com a captura […]
Justiça obriga criação de centro de referência para doenças raras em Sergipe
A Justiça Federal determinou que a União, o Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju implantem pelo menos um Serviço de Atenção Especializada ou de Referência em Doenças Raras no estado. A decisão também obriga os entes públicos a estruturarem uma rede de atendimento voltada às pessoas com doenças raras no Sistema Único de […]
MPT e MPF realizam inspeção no Hospital Universitário de Lagarto para avaliar condições de trabalho e atendimento
Visita faz parte de ações de fiscalização voltadas à estrutura da unidade, que atende pacientes de Sergipe e estados vizinhos Representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma inspeção no Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), no centro-sul sergipano, com o objetivo de verificar as condições de […]
MPF aponta fragilidade nas políticas de proteção animal em Sergipe e cobra atuação dos municípios
Um levantamento técnico realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou um cenário de fragilidade nas políticas públicas de proteção animal e manejo de cães e gatos em Sergipe. O diagnóstico, que avaliou os 75 municípios sergipanos dentro do Projeto Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos, mostra que a maioria das prefeituras ainda não […]