Hospital no bairro Suíssa é acionado pelo MPSE por descarte irregular de resíduos
Ação Civil Pública aponta descarte recorrente de máscaras, luvas e gorros no entorno de unidade localizada no bairro Suíssa O Ministério Público de Sergipe (MPSE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra uma unidade hospitalar e o gestor da instituição por causa do descarte inadequado de resíduos de serviços de saúde em vias e calçadas públicas […]
MPSE cobra regularização e melhorias na unidade psiquiátrica do Hospital São José em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma audiência para acompanhar irregularidades e cobrar melhorias na Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José, em Aracaju. O procedimento foi motivado por relatórios do Cremese, da Vigilância Sanitária de Aracaju e do Coren-SE, que apontaram problemas estruturais, administrativos e de segurança na unidade. Segundo a Vigilância […]
MP recomenda reforço na fiscalização contra poluição sonora em grandes eventos de Aracaju
Órgãos municipais e forças de segurança têm 10 dias úteis para informar se vão adotar as medidas sugeridas pelo Ministério Público de Sergipe O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recomendou, na quarta-feira (15 de julho de 2026), o reforço da fiscalização da poluição sonora e do uso irregular de equipamentos de som durante grandes eventos […]
Justiça proíbe uso de ‘buscapés’ e ‘espadas’ durante Festa dos Fogueteiros em Porto D’Areia Estância
Decisão atende pedido do Ministério Público e prevê multa de R$ 10 mil por descumprimento; proibição vale para toda a área urbana do Porto D’Areia A Justiça de Sergipe determinou a proibição da queima e da soltura de fogos de artifício das modalidades ‘buscapé’, ‘espada’ e outros artefatos de trajetória imprevisível durante a tradicional Festa […]
Após recurso do MPSE, STJ reconhece envio de vídeos sexuais sem consentimento como importunação sexual
Decisão reforma absolvição no TJSE e reforça que a proteção da dignidade sexual também se aplica ao ambiente virtual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), e reconheceu que o envio de vídeos com conteúdo sexual explícito, […]
Operação em sergipe mira esquema de fraudes e lavagem de dinheiro com uso de empresas de fachada
Uma operação conjunta contra fraude tributária e lavagem de dinheiro foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) em Sergipe, com o cumprimento de 16 mandados de prisão relacionados a um sofisticado esquema de emissão de notas fiscais inidôneas, ocultação patrimonial e criação de empresas de fachada. A ação é conduzida pelo Ministério Público do Estado […]