STF adia julgamento sobre vínculo entre motoristas de aplicativos e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento que pode definir os limites da chamada uberização no Brasil. O processo discute se motoristas e entregadores de aplicativos podem ter vínculo empregatício reconhecido com empresas como Uber e Rappi. Uma nova data para a análise ainda não foi definida. O caso estava previsto para […]
Nova regra muda trabalho no comércio durante feriados; entenda o que passa a valer
Portaria do Ministério do Trabalho exige convenção coletiva para abertura da maior parte do comércio em feriados, mas mantém autorização permanente para serviços considerados essenciais. O governo federal oficializou uma nova regulamentação para o funcionamento do comércio durante os feriados. A partir da publicação da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a abertura […]