O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou o cumprimento imediato da cassação dos diplomas do prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana Meneses, e do vice-prefeito, José Renaldo Prata Sobrinho. A determinação consta na ata da sessão de 1º de outubro.
Com a decisão, os dois devem deixar os cargos enquanto o processo segue em tramitação. A presidente da Câmara Municipal deverá assumir interinamente a Prefeitura até a realização de uma nova eleição.
Nova eleição será realizada
Além da cassação dos diplomas, Cristiano Viana Meneses e José Renaldo Prata Sobrinho foram declarados inelegíveis por oito anos.
A cassação ocorreu após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que reconheceu abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.
O TRE-SE já havia decidido pela cassação em julho e manteve o entendimento em setembro. Agora, a Corte determinou que a decisão seja executada imediatamente.
Pedido de suspensão foi encaminhado ao TSE
José Renaldo Prata Sobrinho apresentou um pedido para suspender os efeitos da decisão. A solicitação foi encaminhada pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a decisão divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, o encaminhamento ao TSE não significa que o pedido tenha sido negado.
Enquanto não houver uma decisão do TSE suspendendo os efeitos da cassação, permanece válida a determinação de cumprimento imediato estabelecida pelo TRE-SE.
O tribunal também encaminhou o Ofício nº 6041/2026 à 22ª Zona Eleitoral, responsável pelas providências necessárias para executar a decisão e preparar a realização da eleição suplementar em Simão Dias.
