O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou nesta sexta-feira (9) que a decisão dos Estados Unidos de transmitir ao vivo o fuzilamento de um condenado à morte é uma forma de “tortura”. A execução, marcada para 3 de dezembro, deve ser a de Nidal Hasan, ex-psiquiatra do Exército americano condenado pelo ataque que matou 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, em 2009.
O Pentágono anunciou na quinta-feira (8) que o procedimento será transmitido ao vivo. Será a primeira execução realizada pelas Forças Armadas dos EUA desde 1961 e a primeira por pelotão de fuzilamento desde a Segunda Guerra Mundial.
O que diz a ONU
Em mensagem enviada à agência AFP, o órgão da ONU afirmou que transmitir uma execução ao vivo equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura. O escritório citou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, segundo o qual essa proibição impede execuções públicas.
Para o Alto Comissariado, descumprir a regra tornaria a execução arbitrária e representaria violação do direito à vida. O órgão lembrou que já havia classificado como tratamento cruel, desumano e degradante as execuções públicas realizadas no Afeganistão e no Irã.
O caso
Hasan foi condenado pelo ataque de 2009, que deixou 13 mortos e dezenas de feridos. Segundo o Pentágono, o presidente Donald Trump aprovou a execução no início desta semana.
Até a publicação desta matéria, o governo americano não divulgou resposta à crítica da ONU.
