Tentativa do governo de barrar paralisação na Justiça fracassa e expõe falta de diálogo com a categoria
A greve dos professores da rede estadual de ensino de Sergipe, convocada pelo SINTESE, sequer começou e o governo estadual já enfrenta sua primeira derrota.
O Tribunal de Justiça de Sergipe negou o pedido do governo para declarar a ilegalidade do movimento paredista que está previsto para iniciar nesta segunda-feira (9). A decisão foi assinada pela desembargadora Simone Fraga.
Antes mesmo da paralisação ter início, o governo comandado por Fábio Mitidieri optou por recorrer à Justiça para tentar impedir a greve, em vez de abrir uma mesa de negociação com a categoria.
A estratégia, no entanto, não surtiu efeito. Na decisão, a magistrada afirmou que não há abusividade ou ilegalidade no movimento e destacou que o sindicato cumpriu todos os procedimentos legais, incluindo a comunicação prévia ao Poder Executivo sobre a paralisação.
A desembargadora também ressaltou que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal, citando o artigo 9º, que assegura aos trabalhadores a decisão sobre quando exercer o movimento.
Segundo a decisão, o sindicato comunicou formalmente ao governo sobre o início da greve por meio de ofício enviado previamente, cumprindo as exigências legais.
Além disso, a magistrada destacou que existe intenção da entidade sindical em negociar com o governo estadual, motivo pelo qual não cabe ao Judiciário impedir o movimento neste momento.
A decisão reforça o clima de tensão entre o governo estadual e uma das maiores categorias do funcionalismo público de Sergipe. Nos bastidores, a avaliação de representantes da educação é que faltou habilidade política do governo para conduzir o conflito antes que ele chegasse à Justiça.
O próprio governador já havia declarado recentemente que não negociaria diretamente com o sindicato e que a disputa seria resolvida judicialmente — estratégia que, ao menos neste primeiro momento, não trouxe o resultado esperado.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, a greve segue mantida e deve começar nesta segunda-feira (9), ampliando o impasse entre o governo estadual e os professores da rede pública.
