Os países da União Europeia (UE) aprovaram provisoriamente, nesta sexta-feira (9), o acordo comercial com o Mercosul, encerrando uma das mais longas negociações da história recente do comércio internacional. A decisão foi tomada durante reunião de embaixadores em Bruxelas e confirmada por diplomatas ouvidos pelas agências AFP e Reuters.
A proposta recebeu apoio da maioria dos 27 Estados-membros do bloco, atingindo o critério de maioria qualificada exigido para a aprovação: ao menos 15 países favoráveis, representando 65% da população da UE, estimada atualmente em 451 milhões de habitantes. Apesar do resultado positivo, o acordo enfrentou resistência de países como França, Irlanda e Polônia, que alegam possíveis impactos negativos sobre seus setores agropecuários.
O governo da Alemanha confirmou oficialmente a aprovação e classificou o acordo como um marco estratégico. Em nota, o chanceler Friedrich Merz afirmou que o pacto “é um marco na política comercial europeia e um importante sinal da soberania estratégica e da capacidade de ação da Europa”.
Próximos passos do acordo UE–Mercosul
Com a aprovação provisória, a formalização dos votos ainda depende do envio de confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas. Concluída essa etapa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo com os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — o que é esperado para a próxima semana.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu, além de cumprir outras etapas formais previstas no processo legislativo do bloco.
Área de livre-comércio entre Europa e América do Sul
As negociações entre a União Europeia e o Mercosul começaram em 1999 e preveem a criação de uma ampla área de livre-comércio, com redução recíproca de tarifas de importação e exportação. Caso seja plenamente ratificado, o acordo criará uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo, reunindo cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões.
A fase negocial foi oficialmente concluída em 2024, mas a implementação depende da ratificação política e jurídica por parte das instituições europeias e dos países envolvidos.
Resistência de países europeus e salvaguardas agrícolas
A França lidera a oposição ao acordo dentro da UE, alegando riscos para os agricultores franceses diante da concorrência de produtos agropecuários sul-americanos. Outros países, como Bélgica e Áustria, também demonstraram reservas.
Em dezembro, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas propostas pela França para proteger produtos agrícolas europeus. As cláusulas permitem que a UE suspenda benefícios tarifários caso haja aumento superior a 5% nas importações de determinados produtos do Mercosul.
Embora essas salvaguardas sejam vistas por setores do agronegócio brasileiro como limitadoras dos ganhos comerciais, o governo do Brasil optou por não se opor neste momento, priorizando a assinatura do acordo.
Itália foi decisiva para a aprovação
Diplomatas europeus apontam que a mudança de posição da Itália foi decisiva para o resultado desta sexta-feira. O país, que possui cerca de 59 milhões de habitantes e a terceira maior população da UE, passou de uma posição contrária em dezembro para o voto favorável agora, atuando como o “fiel da balança” para a aprovação do acordo.
