Deputado estadual afirma que tomou a decisão em 2015 e defende o fim de privilégios previdenciários para agentes públicos
O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) afirmou que abriu mão do direito à aposentadoria parlamentar ainda no início de sua trajetória na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada em 2015, quando o benefício ainda era permitido, por considerar inadequado receber uma aposentadoria adicional pelo exercício do mandato.
Georgeo, que exerce atualmente o terceiro mandato como deputado estadual, declarou que já é servidor público concursado e pretende se aposentar pela carreira no serviço público, após cumprir os requisitos previstos em lei. De acordo com ele, receber outro benefício em razão do mandato parlamentar não seria moralmente adequado.
“Abri mão da aposentadoria como deputado pra não ter duas, pois entendo que na condição de servidor público concursado tenho direito a uma aposentadoria quando completar os meus requisitos. E não seria moral receber esse benefício por ter exercido mandatos como deputado estadual, que para nós já é uma honra”, afirmou Georgeo Passos.
Decisão foi tomada em 2015
Segundo o deputado, a escolha foi feita em 2015, durante o seu primeiro mandato na Alese. Georgeo afirmou ainda que, a partir de 2019, novos deputados estaduais deixaram de ter acesso ao benefício.
“Essa decisão minha foi em 2015; e a partir de 2019 nenhum colega deputado teve mais esse direito”, ressaltou o parlamentar.
O tema volta ao debate em meio às discussões sobre aposentadorias e benefícios destinados a agentes políticos. Georgeo tem defendido, ao longo dos mandatos, posições relacionadas à fiscalização dos gastos públicos e à revisão de privilégios.
Servidor concursado
Além da atividade parlamentar, Georgeo Passos é servidor concursado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Antes de assumir o mandato na Assembleia Legislativa, atuou como técnico judiciário e também integrou os quadros da Polícia Civil de Sergipe, segundo informações divulgadas pelo próprio parlamentar.
A Alese também confirma que Georgeo Passos exerce atualmente mandato de deputado estadual. A decisão de abrir mão da aposentadoria parlamentar, portanto, antecede as mudanças que posteriormente encerraram a possibilidade de concessão do benefício a novos parlamentares.
