A partir deste mês, o governo federal inicia a aplicação do chamado IPI Verde, medida que altera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com o objetivo de incentivar tecnologias menos poluentes. A nova política fiscal prevê redução de até 2% na alíquota para veículos considerados sustentáveis e aumento de até 12% para modelos movidos a diesel, considerados mais poluentes.
A medida, oficializada por meio do Decreto nº 11.790/2023, integra a política nacional de transição energética e visa estimular a produção e comercialização de automóveis mais limpos, como os elétricos, híbridos e com menor emissão de gases de efeito estufa. A nova sistemática considera critérios como tipo de combustível, eficiência energética e reciclabilidade dos materiais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Índice de Sustentabilidade Veicular (ISV) é o novo parâmetro para definir as alíquotas do IPI no setor automotivo. O índice leva em conta aspectos como o consumo de combustível, a quantidade de dióxido de carbono emitida por quilômetro rodado e a capacidade de reciclagem dos componentes do veículo.
Com isso, veículos com melhor desempenho ambiental passam a ter um benefício tributário, enquanto aqueles com maior impacto ambiental, como os movidos a diesel — especialmente caminhonetes e SUVs — enfrentam reajustes significativos na carga tributária, com alíquotas subindo de 8% para 20%, o que representa um aumento de até 12 pontos percentuais.
De acordo com dados do MDIC, a medida deve impactar principalmente os modelos utilitários e comerciais leves movidos a diesel, cujo uso cresce no Brasil, inclusive em centros urbanos. A expectativa do governo é que a mudança estimule a modernização da frota nacional e a adesão a tecnologias mais sustentáveis, em consonância com os compromissos ambientais assumidos pelo país no Acordo de Paris.
Especialistas em mobilidade avaliam que a reformulação do IPI poderá influenciar o comportamento da indústria e dos consumidores, embora os efeitos práticos no mercado dependam também de outros fatores, como oferta de modelos híbridos e elétricos, infraestrutura de recarga e custo de aquisição.
A medida faz parte de um conjunto mais amplo de ações voltadas para a descarbonização da economia e está alinhada ao programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inclui incentivos à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor automotivo.
