Encontro convocado para o dia 2 de setembro, em Aracaju, vai avaliar proposta de paralisação por tempo indeterminado após frustração nas negociações entre o magistério e o Governo de Sergipe
Professoras e professores da rede estadual de ensino de Sergipe vão se reunir em assembleia geral extraordinária no próximo dia 2 de setembro, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju. Entre os principais pontos da pauta está a avaliação e deliberação sobre o indicativo de uma greve por tempo indeterminado do Magistério Estadual, diante do que a categoria classifica como frustração total nas negociações coletivas entre o Governo de Sergipe e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE).
A assembleia ocorre em um momento de tensão entre representantes do magistério estadual e o governo. Segundo a pauta divulgada para a reunião, os profissionais também vão discutir o cumprimento de uma decisão judicial relacionada à carreira do magistério, além das medidas adotadas pelo Poder Judiciário em relação ao direito de greve.
O encontro está marcado para o Cotinguiba Esporte Clube, localizado na Avenida Augusto Maynard, nº 13, no bairro São José, em Aracaju.
Possibilidade de greve estará entre os principais temas
O principal ponto da assembleia será a avaliação sobre a possibilidade de uma paralisação por tempo indeterminado. A categoria deverá discutir o indicativo de greve e decidir coletivamente quais medidas serão adotadas diante do impasse nas negociações.
De acordo com a convocação, a proposta surge após o que foi classificado como uma “frustração total das negociações coletivas” entre o Governo de Sergipe e o SINTESE, entidade que representa trabalhadores da educação básica no estado.
Uma eventual aprovação da greve poderá abrir um novo capítulo na mobilização dos profissionais da rede estadual. A decisão, no entanto, será debatida e deliberada durante a assembleia, marcada para a manhã do dia 2 de setembro.
Até a realização do encontro, o indicativo de greve representa uma proposta que será submetida à avaliação da categoria. A decisão final dependerá da deliberação das professoras e dos professores presentes na assembleia.
Carreira do magistério também será discutida
Outro ponto previsto na pauta é a análise da política adotada pelo Governo de Sergipe em relação ao cumprimento do Acórdão 4871 e ao restabelecimento da carreira do magistério estadual.
Segundo o texto da convocação, a categoria pretende discutir o que classifica como uma “política impositiva” para manter o descumprimento da decisão e impedir o restabelecimento da carreira nos termos dos artigos 28 e 47 da Lei Complementar nº 163/2009.
A discussão envolve diretamente a organização da carreira dos profissionais da educação estadual e deve ser um dos temas centrais do encontro. A assembleia será utilizada para avaliar o cenário atual, discutir os encaminhamentos já realizados e definir os próximos passos da mobilização.
A pauta demonstra que a possível greve não está sendo discutida de forma isolada. Para os representantes da categoria, a mobilização está ligada a um conjunto de reivindicações relacionadas à carreira, às negociações coletivas e às decisões judiciais envolvendo o movimento dos trabalhadores da educação.
Direito de greve entra na pauta da categoria
As professoras e os professores também vão discutir medidas do Poder Judiciário relacionadas ao movimento grevista.
A convocação prevê a “avaliação das medidas do Poder Judiciário de criminalização do direito constitucional de greve”. O tema deverá ser debatido pelos participantes durante a assembleia, que poderá definir posicionamentos e encaminhamentos sobre a questão.
O direito de greve é garantido pela Constituição, mas a realização de paralisações no serviço público pode envolver discussões jurídicas sobre a manutenção dos serviços, os efeitos da suspensão das atividades e o cumprimento de decisões judiciais.
No caso da assembleia do magistério estadual, a pauta indica que a categoria pretende avaliar como decisões e medidas judiciais têm afetado a mobilização dos profissionais da educação.
A discussão ganha importância diante do indicativo de uma greve por tempo indeterminado. Caso a paralisação seja aprovada, a categoria poderá precisar lidar também com os desdobramentos jurídicos que eventualmente surgirem a partir da mobilização.
Assembleia será realizada em Aracaju
A reunião está marcada para as 9h do dia 2 de setembro, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju.
O local fica na Avenida Augusto Maynard, nº 13, no bairro São José. A expectativa é de que a assembleia reúna profissionais da rede estadual para discutir os pontos apresentados na convocação e definir coletivamente os próximos encaminhamentos.
A programação inclui quatro itens. O primeiro trata da análise da política relacionada ao Acórdão 4871 e ao restabelecimento da carreira do magistério estadual. Em seguida, será debatida a avaliação das medidas judiciais relacionadas ao direito de greve.
O terceiro ponto é o indicativo de greve por tempo indeterminado, motivado, segundo a pauta, pela falta de avanço nas negociações coletivas. O quarto item, tradicionalmente chamado de “o que ocorrer”, permite a apresentação de outros assuntos e encaminhamentos durante a reunião.
Decisão pode impactar calendário da rede estadual
Uma eventual aprovação da greve poderá afetar o funcionamento das escolas da rede estadual de Sergipe, dependendo dos encaminhamentos definidos pela categoria após a assembleia.
Neste momento, porém, a convocação estabelece que a proposta de paralisação será discutida e submetida à deliberação dos profissionais. A assembleia do dia 2 de setembro será, portanto, decisiva para definir se o movimento avançará para uma greve por tempo indeterminado ou se a categoria adotará outras formas de mobilização.
O resultado da reunião deverá indicar os próximos passos da relação entre o magistério estadual, o SINTESE e o Governo de Sergipe.
Pauta da assembleia
- Análise da política relacionada ao cumprimento do Acórdão 4871 e ao restabelecimento da carreira do magistério estadual;
- Avaliação das medidas do Poder Judiciário relacionadas ao direito de greve;
- Avaliação e deliberação sobre o indicativo de greve do Magistério Estadual por tempo indeterminado;
- Outros assuntos e encaminhamentos.
Serviço
Data: 2 de setembro
Horário: 9h
Local: Cotinguiba Esporte Clube
Endereço: Avenida Augusto Maynard, nº 13, bairro São José, Aracaju
