TRE-SE apreende 174 wind banners durante fiscalização em três municípios
Ação ocorreu em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro nos dias 19 e 20 de setembro O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apreendeu 174 wind banners durante uma operação especial de fiscalização da propaganda eleitoral realizada nos dias 19 e 20 de setembro. A ação passou por áreas de grande circulação […]
TRE-SE estabelece novas regras para uso de wind banners nas vias públicas
Ato Conjunto fixa limites de quantidade e espaçamento e estabelece normas de acessibilidade e segurança viária Os Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Desa. Simone de Oliveira Fraga, Juiz Federal Tiago José Brasileiro Franco e Juiz de Direito Leonardo Souza Santana Almeida, editaram o Ato Conjunto nº 1/2026, publicado […]
Transporte gratuito para votar será ampliado em Sergipe nas Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) firmou acordo para ampliar o acesso ao transporte gratuito de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios de locomoção para chegar aos locais de votação nas Eleições 2026. A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, previsto na Resolução TSE nº […]
Projeto de lei que prevê câmeras em salas de atendimento a pessoas com deficiência é aprovado em Aracaju
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 82/2025, que prevê a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em salas de atendimento terapêutico destinadas a pessoas com deficiência. A proposta é de autoria da vereadora Thannata da Equoterapia (Avante) e agora segue para sanção da prefeita Emília Corrêa. O […]
Sergipe sanciona lei que proíbe fogos de artifício com estampido
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), sancionou a lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (28) e entrará em vigor em fevereiro de 2026, prazo estabelecido para adaptação de fabricantes e comerciantes. O que muda com a […]