Porto da Folha terá nova eleição para prefeito em outubro junto com o segundo turno das Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe definiu as regras, os prazos e o calendário para a eleição suplementar que escolherá o novo prefeito e o vice-prefeito de Porto da Folha. A votação está marcada para o dia 25 de outubro de 2026 e acontecerá simultaneamente ao segundo turno das Eleições Gerais, conforme estabelece a Resolução […]
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; veja as regras para as Eleições 2026
A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa em 16 de agosto, e candidatas, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos às regras para campanhas na internet, rádio, televisão e nas ruas. As normas também trazem novas medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial e ao combate à desinformação. O que pode ser […]
Nova lei endurece punições para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes
Norma aumenta penas, torna diversas condutas crimes hediondos e amplia a responsabilização por conteúdos produzidos ou manipulados com inteligência artificial Uma nova lei federal endureceu o tratamento penal para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados ou facilitados por meios digitais. A Lei nº 15.487/2026 amplia penas previstas no Estatuto da Criança e […]
Eleições 2026 nas redes sociais terão novas regras; veja o que é permitido e o que continua proibido
Justiça Eleitoral reforça normas para propaganda digital, uso de inteligência artificial e combate à desinformação durante a campanha eleitoral. As campanhas eleitorais para as Eleições 2026 terão regras mais rígidas no ambiente digital. Com a pré-campanha já em andamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou as normas que disciplinam a propaganda nas redes sociais, o […]