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Tag: direitos das pessoas com deficiência

Em ano eleitoral, impactos negativos do PL 4.614/2024 no BPC voltam ao debate: como votaram os senadores de Sergipe

Em ano eleitoral, temas que afetam diretamente a vida da população voltam ao centro do debate e entre eles está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. O PL 4.614/2024, integrante do pacote de medidas de ajuste fiscal, foi aprovado pelo Senado […]

Projeto de lei que prevê câmeras em salas de atendimento a pessoas com deficiência é aprovado em Aracaju

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 82/2025, que prevê a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em salas de atendimento terapêutico destinadas a pessoas com deficiência. A proposta é de autoria da vereadora Thannata da Equoterapia (Avante) e agora segue para sanção da prefeita Emília Corrêa. O […]

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