TRE-SE estabelece novas regras para uso de wind banners nas vias públicas

Ato Conjunto fixa limites de quantidade e espaçamento e estabelece normas de acessibilidade e segurança viária Os Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Desa. Simone de Oliveira Fraga, Juiz Federal Tiago José Brasileiro Franco e Juiz de Direito Leonardo Souza Santana Almeida, editaram o Ato Conjunto nº 1/2026, publicado […]

MP Eleitoral ajuíza nove representações eleitorais no TRE-SE contra oito candidatos e três partidos e federações por propaganda irregular com wind banners

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou nove representações no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) contra oito candidatos e três partidos e federações por suposto uso irregular de propaganda eleitoral com wind banners. Segundo o órgão, os materiais foram colocados lado a lado e de forma contínua, criando um efeito visual semelhante ao de […]

Justiça Eleitoral condena PSD de Fábio Mitidieri por propaganda irregular e determina perda de 16 minutos na TV

Decisão do TRE-SE aponta uso de propaganda partidária para divulgar ações do governo estadual e descumprimento da cota destinada à participação política das mulheres O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou, por unanimidade, o diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), presidido pelo governador Fábio Mitidieri, por irregularidades identificadas na propaganda partidária exibida pelo […]

Justiça Eleitoral suspende mais uma pesquisa do Instituto França em Sergipe que seria divulgada no dia 13

A Justiça Eleitoral de Sergipe determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto França de Pesquisa Ltda., registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SE-04226/2026 e que estava prevista para ser divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo a decisão, foram identificadas supostas inconsistências metodológicas, problemas na amostragem e irregularidades técnicas no levantamento. […]

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; veja as regras para as Eleições 2026

A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa em 16 de agosto, e candidatas, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos às regras para campanhas na internet, rádio, televisão e nas ruas. As normas também trazem novas medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial e ao combate à desinformação. O que pode ser […]

TSE regulamenta aplicativo Pardal para denúncias de propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2026

Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá que eleitores denunciem irregularidades diretamente pelo celular com identificação segura O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o funcionamento do aplicativo Pardal Móvel, ferramenta que permitirá aos eleitores denunciar casos de propaganda eleitoral irregular durante as Eleições Gerais de 2026. As regras foram estabelecidas pela […]