Operação Criança Segura mobiliza forças policiais para cumprir 50 mandados por dívida de pensão alimentícia em Itabaiana

ma força-tarefa formada pelas Polícias Civil e Militar de Sergipe, com apoio da Guarda Municipal de Itabaiana, iniciou nesta terça-feira, 13 de outubro, a segunda edição da Operação Criança Segura. A ação tem como objetivo cumprir 50 mandados de prisão civil contra pessoas que não pagaram pensão alimentícia no município do agreste sergipano. A mobilização […]

Senado aprova projeto que cria o ‘Pix Pensão’ e automatiza pagamento da pensão alimentícia

Proposta segue para sanção presidencial e prevê transferência automática, bloqueio de valores em caso de inadimplência e redução da necessidade de ações judiciais O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria o chamado ‘Pix Pensão’, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia diretamente para a conta do beneficiário. […]