Projeto de lei que prevê câmeras em salas de atendimento a pessoas com deficiência é aprovado em Aracaju
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 82/2025, que prevê a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em salas de atendimento terapêutico destinadas a pessoas com deficiência. A proposta é de autoria da vereadora Thannata da Equoterapia (Avante) e agora segue para sanção da prefeita Emília Corrêa. O […]
Escolas particulares poderão ser proibidas de cobrar taxa extra para alunos com TDAH e dislexia
Projeto aprovado na Câmara busca impedir custos adicionais para famílias de estudantes com transtornos de aprendizagem Pais e responsáveis por estudantes com transtornos de aprendizagem podem ganhar uma proteção importante caso avance no Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe escolas particulares de cobrarem taxas extras para atender alunos com condições como Transtorno do […]
Conta de luz poderá trazer foto do medidor para evitar erros e aumentar transparência
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê que consumidores recebam registro fotográfico da leitura realizada pelas distribuidoras Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como os brasileiros conferem o consumo de energia elétrica. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor prevê que as distribuidoras passem a […]