STJ inocenta Valmir de Francisquinho em processo sobre matadouro de Itabaiana e reforça sua candidatura ao Governo de Sergipe
Decisão unânime da Segunda Turma afasta condenação analisada no recurso, mas registro da candidatura ainda será avaliado pela Justiça Eleitoral A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1º), por unanimidade, a favor do ex-prefeito de Itabaiana e candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (Republicanos), em recurso relacionado a […]
Após recurso do MPSE, STJ reconhece envio de vídeos sexuais sem consentimento como importunação sexual
Decisão reforma absolvição no TJSE e reforça que a proteção da dignidade sexual também se aplica ao ambiente virtual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), e reconheceu que o envio de vídeos com conteúdo sexual explícito, […]
STJ decide que planos de saúde não podem limitar sessões de terapia para pessoas com autismo
Decisão reforça direitos de pacientes com TEA e impede restrições para tratamentos como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o país ao estabelecer que os planos de saúde não podem limitar a quantidade de […]
MPF pede manutenção de condenação de Valmir de Francisquinho em ação sobre matadouro de Itabaiana
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo não conhecimento e pelo desprovimento dos recursos apresentados pelo prefeito afastado de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e outros investigados em uma ação de improbidade administrativa relacionada ao funcionamento do matadouro municipal. O processo apura supostas irregularidades na contratação de serviços […]
STJ suspende decisão e torna Valmir de Francisquinho elegível para disputar o governo de Sergipe
Decisão do vice-presidente do STJ concede efeito suspensivo e reabre cenário eleitoral para 2026 No exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente e ministro Luis Felipe Salomão deferiu, nesta sexta-feira (30), o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo em Recurso Especial interposto pela defesa do prefeito de Itabaiana, Valmir […]
Sergipe registra safra recorde de grãos, mas produtores seguem ameaçados por dívidas e buscam recuperação judicial
Produção cresce, mas endividamento preocupa Sergipe alcançou um marco histórico na safra de grãos 2024/2025, com um aumento de 17,7% em relação ao ciclo anterior, atingindo 1,19 milhão de toneladas, segundo o 12º Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Apesar do desempenho positivo, especialistas alertam que muitos agricultores enfrentam dificuldades financeiras e veem na […]