Justiça Eleitoral condena PSD de Fábio Mitidieri por propaganda irregular e determina perda de 16 minutos na TV
Decisão do TRE-SE aponta uso de propaganda partidária para divulgar ações do governo estadual e descumprimento da cota destinada à participação política das mulheres O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou, por unanimidade, o diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), presidido pelo governador Fábio Mitidieri, por irregularidades identificadas na propaganda partidária exibida pelo […]
Advogado afirma que Valmir de Francisquinho continua elegível e rebate informações sobre inelegibilidade
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, responsável pela defesa de Valmir de Francisquinho, afirmou que o ex-prefeito e pré-candidato continua elegível, apesar de informações que circulam nas redes sociais indicando uma suposta decisão judicial que teria restabelecido sua inelegibilidade. Em vídeo publicado nas redes sociais de Valmir de Francisquinho, o advogado esclareceu que existem atualmente dois processos […]
Justiça proíbe uso de ‘buscapés’ e ‘espadas’ durante Festa dos Fogueteiros em Porto D’Areia Estância
Decisão atende pedido do Ministério Público e prevê multa de R$ 10 mil por descumprimento; proibição vale para toda a área urbana do Porto D’Areia A Justiça de Sergipe determinou a proibição da queima e da soltura de fogos de artifício das modalidades ‘buscapé’, ‘espada’ e outros artefatos de trajetória imprevisível durante a tradicional Festa […]
STJ suspende decisão e torna Valmir de Francisquinho elegível para disputar o governo de Sergipe
Decisão do vice-presidente do STJ concede efeito suspensivo e reabre cenário eleitoral para 2026 No exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente e ministro Luis Felipe Salomão deferiu, nesta sexta-feira (30), o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo em Recurso Especial interposto pela defesa do prefeito de Itabaiana, Valmir […]
Justiça reconhece legalidade da compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju
Decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe rejeita ação popular que alegava superfaturamento e confirma a regularidade do contrato com a TEVX Motors Aracaju, SE – O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reconheceu, no último dia 12 de outubro, a legalidade da compra dos 15 ônibus elétricos adquiridos pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, […]