TRE-SE mantém inelegibilidade de candidato e aliados por uso indevido de rádio comunitária em Santa Luzia do Itanhy

Corte Eleitoral concluiu que emissora foi utilizada para favorecer candidatura nas eleições municipais de 2024; decisão também afastou a inelegibilidade de um dos investigados O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) manteve, por maioria de votos, a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada […]

Pedrinhas tem condenação por compra de votos mantida pelo TRE-SE e multa ultrapassa R$ 53 mil

Tribunal Regional Eleitoral confirmou decisão contra candidata à Prefeitura nas eleições de 2024 após análise de provas documentais e testemunhais A Justiça Eleitoral manteve a condenação da ex-candidata à Prefeitura de Pedrinhas, Eliane dos Reis Santos, por prática de captação ilícita de sufrágio, conhecida popularmente como compra de votos. A decisão foi confirmada por unanimidade […]

Justiça Eleitoral cassa chapa do PSB em Salgado por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral da 31ª Zona de Itaporanga D’Ajuda decidiu cassar a chapa do PSB em Salgado após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A sentença confirmou que o partido lançou candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem a real participação […]