Candidato a deputado estadual sofre derrota no TRE-SE e fica fora da disputa eleitoral por decisão unânime
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Alexsandro Lino da Conceição Silva ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. A decisão considerou uma condenação criminal por estelionato, enquadrada como causa de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990. Segundo a relatora do processo, juíza […]
TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032 e multa de R$ 420 mil
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032. A decisão, proferida na sexta-feira, 21 de agosto, também preservou a multa de R$ 420 mil aplicada ao empresário e influenciador digital. O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, não admitiu o recurso especial eleitoral apresentado pela defesa […]
Advogado afirma que Valmir de Francisquinho continua elegível e rebate informações sobre inelegibilidade
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, responsável pela defesa de Valmir de Francisquinho, afirmou que o ex-prefeito e pré-candidato continua elegível, apesar de informações que circulam nas redes sociais indicando uma suposta decisão judicial que teria restabelecido sua inelegibilidade. Em vídeo publicado nas redes sociais de Valmir de Francisquinho, o advogado esclareceu que existem atualmente dois processos […]
TRE-SE mantém inelegibilidade de candidato e aliados por uso indevido de rádio comunitária em Santa Luzia do Itanhy
Corte Eleitoral concluiu que emissora foi utilizada para favorecer candidatura nas eleições municipais de 2024; decisão também afastou a inelegibilidade de um dos investigados O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) manteve, por maioria de votos, a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada […]
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Simão Dias e determina novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, nesta sexta-feira (17), cassar os mandatos do prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana Menezes, e do vice-prefeito, José Renaldo Prata Sobrinho, eleitos nas eleições municipais de 2024. Por maioria de votos, o Pleno da Corte também declarou a inelegibilidade dos dois gestores por oito anos e determinou […]
Nova condenação impõe mais uma derrota a Valmir de Francisquinho
A Justiça Sergipana voltou a impor um duro golpe político ao prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Sergipe confirmou, nesta segunda-feira, mais uma condenação contra o gestor. O relator do processo, desembargador Ricardo Múcio, determinou a inelegibilidade de Valmir por seis anos, o que o torna inapto […]
Justiça Eleitoral cassa chapa do PSB em Salgado por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral da 31ª Zona de Itaporanga D’Ajuda decidiu cassar a chapa do PSB em Salgado após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A sentença confirmou que o partido lançou candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem a real participação […]