PEC do fim da escala 6×1 completa um mês parada no Senado e segue sem avanço
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 completou um mês parada no Senado Federal sem qualquer avanço em sua tramitação. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, chegou ao Senado no dia seguinte, mas ainda aguarda um despacho do presidente da […]
Escolas particulares poderão ser proibidas de cobrar taxa extra para alunos com TDAH e dislexia
Projeto aprovado na Câmara busca impedir custos adicionais para famílias de estudantes com transtornos de aprendizagem Pais e responsáveis por estudantes com transtornos de aprendizagem podem ganhar uma proteção importante caso avance no Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe escolas particulares de cobrarem taxas extras para atender alunos com condições como Transtorno do […]
Conta de luz poderá trazer foto do medidor para evitar erros e aumentar transparência
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê que consumidores recebam registro fotográfico da leitura realizada pelas distribuidoras Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como os brasileiros conferem o consumo de energia elétrica. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor prevê que as distribuidoras passem a […]
Deputado Thiago de Joaldo pede desculpas após voto favorável à PEC da Blindagem
O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) usou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para pedir desculpas por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada esta semana na Câmara dos Deputados. Em vídeo publicado em suas contas oficiais, o parlamentar reconheceu o equívoco e afirmou que irá rever sua posição. “Errei ao […]
Câmara discute urgência de projeto que prevê anistia a condenados pelo 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes com o objetivo de discutir a votação de urgência do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Caso a urgência seja aprovada, o projeto […]