TRE-SE apreende 174 wind banners durante fiscalização em três municípios

Ação ocorreu em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro nos dias 19 e 20 de setembro O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apreendeu 174 wind banners durante uma operação especial de fiscalização da propaganda eleitoral realizada nos dias 19 e 20 de setembro. A ação passou por áreas de grande circulação […]

TRE-SE estabelece novas regras para uso de wind banners nas vias públicas

Ato Conjunto fixa limites de quantidade e espaçamento e estabelece normas de acessibilidade e segurança viária Os Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Desa. Simone de Oliveira Fraga, Juiz Federal Tiago José Brasileiro Franco e Juiz de Direito Leonardo Souza Santana Almeida, editaram o Ato Conjunto nº 1/2026, publicado […]

Justiça Eleitoral condena PSD de Fábio Mitidieri por propaganda irregular e determina perda de 16 minutos na TV

Decisão do TRE-SE aponta uso de propaganda partidária para divulgar ações do governo estadual e descumprimento da cota destinada à participação política das mulheres O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou, por unanimidade, o diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), presidido pelo governador Fábio Mitidieri, por irregularidades identificadas na propaganda partidária exibida pelo […]

Assédio eleitoral no trabalho cresce e Justiça identifica pressão por voto, ameaças e compartilhamento de propaganda nas redes sociais

Uma pesquisa inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou 138 processos e identificou as principais formas de assédio eleitoral praticadas contra trabalhadores durante períodos eleitorais. Entre os casos estão ameaças relacionadas ao emprego, pressão para apoiar candidatos, uso de grupos de WhatsApp para propaganda política e até exigência de publicação de ‘santinhos’ nos perfis […]

Justiça Eleitoral suspende mais uma pesquisa do Instituto França em Sergipe que seria divulgada no dia 13

A Justiça Eleitoral de Sergipe determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto França de Pesquisa Ltda., registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SE-04226/2026 e que estava prevista para ser divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo a decisão, foram identificadas supostas inconsistências metodológicas, problemas na amostragem e irregularidades técnicas no levantamento. […]

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; veja as regras para as Eleições 2026

A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa em 16 de agosto, e candidatas, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos às regras para campanhas na internet, rádio, televisão e nas ruas. As normas também trazem novas medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial e ao combate à desinformação. O que pode ser […]

Eleições 2026 nas redes sociais terão novas regras; veja o que é permitido e o que continua proibido

Justiça Eleitoral reforça normas para propaganda digital, uso de inteligência artificial e combate à desinformação durante a campanha eleitoral. As campanhas eleitorais para as Eleições 2026 terão regras mais rígidas no ambiente digital. Com a pré-campanha já em andamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou as normas que disciplinam a propaganda nas redes sociais, o […]