MP Eleitoral alerta contra ‘bicos’ de policiais para candidatos nas eleições em Sergipe
O Ministério Público Eleitoral em Sergipe expediu uma recomendação para impedir que agentes públicos das forças de segurança atuem em serviços particulares para candidatos e partidos durante as Eleições 2026. A orientação vale para todo o estado e também foi encaminhada às Guardas Municipais e às direções estaduais das siglas partidárias. A recomendação inclui serviços […]
MPF recomenda que governo de Sergipe responda a contribuições de povos de terreiro
Órgãos estaduais terão de informar como manifestações foram consideradas na regulamentação do Abril Verde e justificar eventuais rejeições O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo de Sergipe que analise e responda de forma fundamentada às contribuições apresentadas por povos de terreiro e comunidades de religiões de matriz africana durante a discussão sobre a regulamentação […]
Justiça determina medidas para proteger Astro, o peixe-boi símbolo de Sergipe
Decisão prevê fiscalização de embarcações, uso de protetores de hélice e ações de educação ambiental em áreas onde o animal circula A Justiça Federal determinou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a proteção do peixe-boi-marinho Astro, reconhecido como Patrimônio Natural de Sergipe e símbolo da conservação da espécie no estado. A decisão da 7ª […]
MPF pede manutenção de condenação de Valmir de Francisquinho em ação sobre matadouro de Itabaiana
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo não conhecimento e pelo desprovimento dos recursos apresentados pelo prefeito afastado de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e outros investigados em uma ação de improbidade administrativa relacionada ao funcionamento do matadouro municipal. O processo apura supostas irregularidades na contratação de serviços […]
MPF investiga UFS por uso de evento estudantil como atividade político-partidária
Ministério Público recomenda medidas para evitar instrumentalização de atividades de extensão na universidade A Universidade Federal de Sergipe (UFS) está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) após a realização de um evento da Juventude Petista em suas instalações, em maio deste ano. O encontro, realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, foi […]
MPF aciona União e IFS por falta de estrutura no campus de Poço Redondo
Ministério Público pede liberação de vagas e investimentos para garantir funcionamento adequado da unidade no Alto Sertão Sergipano O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) a garantirem o funcionamento pleno do campus de Poço Redondo, no […]
MPF recomenda melhorias na infraestrutura do ensino integral em escola municipal de Gararu
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria Municipal de Educação de Gararu, em Sergipe, adote providências imediatas para garantir infraestrutura adequada às turmas do ensino integral da Escola Municipal Maria Salvelina de Lima, localizada no povoado São Mateus. As salas atualmente utilizadas para o Programa Escola em Tempo Integral estão em imóveis alugados […]